{"id":1034,"date":"2022-12-06T13:58:53","date_gmt":"2022-12-06T16:58:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.101veiculos.com.br\/blog\/?p=697"},"modified":"2024-07-23T15:44:46","modified_gmt":"2024-07-23T15:44:46","slug":"customizacao-de-carro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.101veiculos.com\/blog\/customizacao-de-carro\/","title":{"rendered":"Customiza\u00e7\u00e3o de carro: o que pode e o que n\u00e3o pode segundo a lei?"},"content":{"rendered":"\n

Depois de ter um ve\u00edculo para chamar de seu<\/a>, chega aquele momento em que d\u00e1 vontade de personalizar a m\u00e1quina, n\u00e3o \u00e9 verdade? Mas o que pode e o que n\u00e3o pode quando o assunto \u00e9 customiza\u00e7\u00e3o de carro?<\/p>\n\n\n\n

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Alguns itens at\u00e9 podem ser modificados, desde que as especifica\u00e7\u00f5es estejam dentro do que \u00e9 estipulado por lei. Se isso n\u00e3o acontecer, o ve\u00edculo passa a rodar descaracterizado, ent\u00e3o pode ser multado.<\/p>\n\n\n\n

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Para te ajudar, listamos a seguir alguns importantes itens de customiza\u00e7\u00e3o de carro. Veja ainda no final como regularizar esse tipo de mudan\u00e7a!<\/p>\n\n\n\n

As regras de customiza\u00e7\u00e3o de carro para 7 itens<\/h2>\n\n\n\n

Conhe\u00e7a 7 itens de customiza\u00e7\u00e3o do carro para saber o que pode e o que n\u00e3o pode mudar:<\/p>\n\n\n\n

1. Tamanho das rodas<\/h3>\n\n\n\n

Para deixar o ve\u00edculo com visual mais robusto e com a impress\u00e3o de que ele est\u00e1 rebaixado, muitos condutores compram rodas e pneus maiores.<\/p>\n\n\n\n

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Mas o Artigo 8\u00ba do C\u00f3digo Brasileiro de Tr\u00e2nsito<\/a> estabelece que \u00e9 proibido \u201co aumento ou diminui\u00e7\u00e3o do di\u00e2metro externo do conjunto pneu\/roda\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Em outras palavras, o CTB diz que voc\u00ea at\u00e9 pode instalar uma roda maior, desde que ela seja montada em um pneu de perfil mais baixo.<\/p>\n\n\n\n

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O importante \u00e9 que o di\u00e2metro de ambos n\u00e3o seja alterado.<\/p>\n\n\n\n

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Outro ponto importante que o CTB estabelece \u00e9 que \u201ca utiliza\u00e7\u00e3o de rodas\/pneus que ultrapassem os limites externos dos para-lamas do ve\u00edculo\u201d tamb\u00e9m \u00e9 ilegal.<\/p>\n\n\n\n

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Mas esse tipo de altera\u00e7\u00e3o n\u00e3o impacta somente a est\u00e9tica do ve\u00edculo, pois sistemas de ABS, veloc\u00edmetro e de controle de tra\u00e7\u00e3o utilizam a medida do di\u00e2metro externo como refer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

2. Pintura<\/h3>\n\n\n\n

O pr\u00f3ximo item de customiza\u00e7\u00e3o de carro do qual iremos falar \u00e9 a pintura. Aqui, quem estabelece a regra \u00e9 o Contran (Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito).<\/p>\n\n\n\n

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A Resolu\u00e7\u00e3o 292 do Contran<\/a> determina as condi\u00e7\u00f5es para que a pintura e o envelopamento de um ve\u00edculo esteja dentro da lei.<\/p>\n\n\n\n

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O Artigo 14, por exemplo, diz que \u201cser\u00e3o consideradas altera\u00e7\u00f5es de cor<\/a> aquelas realizadas atrav\u00e9s de pintura ou adesivamento em \u00e1rea superior a 50% do ve\u00edculo, exclu\u00eddas as \u00e1reas envidra\u00e7adas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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H\u00e1 um complemento em par\u00e1grafo \u00fanico: \u201cser\u00e1 atribu\u00edda a cor fantasia quando for imposs\u00edvel distinguir uma cor predominante no ve\u00edculo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Para que voc\u00ea entenda, imagine um carro branco e o propriet\u00e1rio envelopou mais da metade do ve\u00edculo de preto. Uma autoridade de tr\u00e2nsito que olha o autom\u00f3vel n\u00e3o conseguir\u00e1 distinguir se o carro \u00e9 branco ou preto.<\/p>\n\n\n\n

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Caso voc\u00ea queira envelopar mais da metade do ve\u00edculo, a dica \u00e9 procurar o Detran do seu Estado para solicitar a atualiza\u00e7\u00e3o de cor no CRV (Certificado de Registro de Ve\u00edculo).<\/p>\n\n\n\n

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A dispensa ocorre quando a tonalidade escolhida for a mesma da original do carro. Ent\u00e3o, seguindo o exemplo que demos, caso o ve\u00edculo seja branco brilhante e fique fosco por meio de envelopamento, ele n\u00e3o precisa de mudan\u00e7a no CRV.<\/p>\n\n\n\n

3. Pel\u00edcula automotiva<\/h3>\n\n\n\n

A pel\u00edcula automotiva, ou insulfilm, \u00e9 outro item de customiza\u00e7\u00e3o de carro que precisa de aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Recentemente, em maio de 2022, houve uma mudan\u00e7a na lei que estabelece novas regras para o uso do acess\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

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Essas regras determinam os par\u00e2metros de uso da pel\u00edcula automotiva, tanto para a seguran\u00e7a dos vidros quanto a visibilidade para fins de circula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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No caso do para-brisa, dos vidros laterais e demais que s\u00e3o indispens\u00e1veis para a dirigibilidade do ve\u00edculo, o m\u00ednimo de transpar\u00eancia exigido \u00e9 de 70%.<\/p>\n\n\n\n

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Para os demais vidros, o m\u00ednimo requisitado \u00e9 de 28% de transpar\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

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Antes, o percentual exigido pela legisla\u00e7\u00e3o anterior era de 75% para a maioria dos vidros.<\/p>\n\n\n\n

4. Rebaixamento<\/h3>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Seguindo nossa lista sobre o que pode e o que n\u00e3o pode, segundo a lei, sobre customiza\u00e7\u00e3o de carro, chegamos ao rebaixamento.<\/p>\n\n\n\n

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O artigo 6\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 292\/2008 do Contran determina sobre a ilegalidade da troca do sistema de suspens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Nos ve\u00edculos com peso total bruto de at\u00e9 3,5 toneladas, o sistema de suspens\u00e3o poder\u00e1 ser fixo ou regul\u00e1vel. A altura m\u00ednima permitida para circula\u00e7\u00e3o precisa ser maior ou igual a 100mm, do solo ao ponto mais baixo do chassi ou carroceria.<\/p>\n\n\n\n

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O artigo ainda destaca que o conjunto de rodas e pneus n\u00e3o poder\u00e1 tocar em partes do ve\u00edculo quando este for ester\u00e7ar.<\/p>\n\n\n\n

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Modifica\u00e7\u00f5es de rebaixamento devem ser informadas no CRV.<\/p>\n\n\n\n

5. Far\u00f3is<\/h3>\n\n\n\n

Quando a customiza\u00e7\u00e3o de carro chega nos far\u00f3is, o problema \u00e9 espec\u00edfico de um modelo chamado xen\u00f4nio. Esta fonte luminosa descarrega um tipo de g\u00e1s e \u00e9 proibida. Mas h\u00e1 uma exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Somente os ve\u00edculos que saem de f\u00e1brica com far\u00f3is de xen\u00f4nio ou que emitiram o Certificado de Seguran\u00e7a Veicular antes de 2011 est\u00e3o autorizados a rodar com esse tipo de fonte de luz.<\/p>\n\n\n\n

6. Turbo no motor<\/h3>\n\n\n\n

O C\u00f3digo Brasileiro de Tr\u00e2nsito permite que os carros sejam turbinados, entretanto, desde que sigam os par\u00e2metros da legisla\u00e7\u00e3o, pois o objetivo \u00e9 manter a seguran\u00e7a de todos.<\/p>\n\n\n\n

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A troca do sistema de combust\u00edvel por um motor turbo<\/a> s\u00f3 pode ser feita desde que os tr\u00eas passos abaixo sejam cumpridos:<\/p>\n\n\n\n

  1. autoriza\u00e7\u00e3o do Detran;<\/li>
  2. vistoria por uma oficina autorizada pelo Detran;<\/li>
  3. envio do laudo ao Detran para aprova\u00e7\u00e3o e conclus\u00e3o do processo.<\/li><\/ol>\n\n\n\n

    7. Escapamento<\/h3>\n\n\n\n

    O s\u00e9timo item da nossa lista sobre customiza\u00e7\u00e3o de carro \u00e9 o escapamento.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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    O Artigo 98 da Lei de Tr\u00e2nsito diz que \u201cnenhum propriet\u00e1rio ou respons\u00e1vel poder\u00e1, sem pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o da autoridade competente, fazer ou ordenar que sejam feitas no ve\u00edculo modifica\u00e7\u00f5es de suas caracter\u00edsticas de f\u00e1brica\u201d.<\/p>\n\n\n\n

    <\/p>\n\n\n\n

    Isso significa que as mudan\u00e7as que afetam os \u00edndices de emiss\u00e3o de poluentes e ru\u00eddos s\u00e3o proibidas.<\/p>\n\n\n\n

    <\/p>\n\n\n\n

    Mas no caso da troca por sistemas de escapamento similares, h\u00e1 autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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    O C\u00f3digo Brasileiro de Tr\u00e2nsito aponta, em seu Artigo 230, que \u201cconduzir com descarga livre ou silenciador de motor de explos\u00e3o defeituoso, deficiente ou inoperante \u00e9 infra\u00e7\u00e3o grave, com penalidade de multa e medida administrativa de reten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo para regulariza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

    Como regularizar a customiza\u00e7\u00e3o de carro<\/h2>\n\n\n\n

    Se a customiza\u00e7\u00e3o do carro foi feita de forma inapropriada, saiba que h\u00e1 como resolver a situa\u00e7\u00e3o e ficar em dia com as autoridades.<\/p>\n\n\n\n

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    \u00c9 fundamental conhecer as regras citadas acima, para saber se as mudan\u00e7as s\u00e3o ou n\u00e3o permitidas. Depois da checagem, as que demandam de autoriza\u00e7\u00e3o precisam passar pelo seguinte processo:<\/p>\n\n\n\n